Versão de Novembro de 2021
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Número Dez com a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, e demais legislações aplicáveis.
Dados Pessoais Coletados
Podem ser coletados dados de identificação pessoal (nome, CPF, sexo, data de nascimento, e-mail, endereço, telefone fixo e celular), estritamente necessários para execução das atividades descritas nesta Política.
Finalidade do Tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
Administração e operação do site;
Execução de contratos e envio de produtos;
Emissão de cobranças, notas fiscais e comunicações administrativas;
Envio de newsletters e comunicações de marketing, mediante consentimento do titular;
Atendimento de solicitações e reclamações;
Garantia da segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Compartilhamento de Dados
Os dados não serão comercializados, alugados ou transferidos a terceiros, salvo nas hipóteses:
Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
Processamento de pagamentos por empresas autorizadas;
Mediante consentimento expresso do titular.
Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar:
Acesso, correção e atualização de seus dados;
Exclusão de dados pessoais, respeitados os prazos legais;
Revogação do consentimento previamente concedido.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Armazenamento e Prazo
Os dados serão mantidos pelo prazo de até 05 (cinco) anos a partir do cadastro, ou por período superior, quando exigido por lei ou para resguardo de direitos da empresa.
Alterações desta Política
A presente Política poderá ser modificada a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. As versões anteriores serão mantidas em arquivo e disponibilizadas mediante solicitação.
Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, o titular poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail [email protected] ou telefone (21) 3264-4910.
